Política de privacidade

1. Quem é responsável (responsável pelo tratamento)

• MB Kava Plius — pequena sociedade (mažoji bendrija) registada na Lituânia
• Código da empresa: 304240490
• Sede: Liepų g. 17, LT-41125 Biržai, Lituânia
• Número de IVA: LT100018052115
• E-mail: info@costacreativelab.com
• Telefone: +370 643 27828
• Representada por: Grantas Petrulis
• Registada no Registo de Pessoas Coletivas da República da Lituânia (empresa pública Centro de Registos)

Para qualquer questão relacionada com privacidade, escreva para info@costacreativelab.com.

2. O que tratamos, para quê e com que fundamento jurídico

• Formulário de contacto e pedidos de orçamento (nome, e-mail, telefone, mensagem): para lhe responder. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD).
• Registo em /start (dados do alojamento, dados de contacto, dados de faturação, domínio escolhido, o resultado da verificação do número de IVA no serviço VIES da UE e de uma análise dos registos DNS públicos de um domínio existente): para celebrar e executar o contrato, emitir-lhe faturas e registar o domínio em seu nome (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)).
• Registo dos seus consentimentos (que caixas assinalou, texto e versão, data, hora e endereço IP): para podermos provar a aceitação dos termos e o seu pedido de execução imediata (artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f)).
• Pagamento: processado pelo Stripe; nunca vemos nem guardamos o número do seu cartão. Recebemos o estado do pagamento e da subscrição (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Fotografias e logótipo que carrega após o pagamento: para criar o seu site (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Livre resolução do contrato (nome, e-mail, os dados do contrato que indicar, data e hora): para tratar a sua declaração de livre resolução e enviar-lhe o aviso de receção exigido por lei (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)).
• Cancelamento sem iniciar sessão (nome, e-mail, os dados do contrato, o tipo de cancelamento e o motivo que indicar, data e hora): para tratar o seu cancelamento e enviar-lhe a respetiva confirmação (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c)).
• Chat: as suas mensagens são tratadas pelo Cloudflare Workers AI para gerar a resposta do assistente de IA e não são guardadas por nós. Se escolher «Falar com uma pessoa», guardamos o seu e-mail, a sua mensagem e a conversa como pedido de suporte e enviamos a nós próprios uma notificação por e-mail (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f)).
• Segurança e funcionamento: a Cloudflare trata o seu endereço IP para disponibilizar o site, protegê-lo contra abusos e limitar a frequência de pedidos (interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Estatísticas de visitas (sem cookies e sem nada guardado no seu dispositivo): contamos as visitas com o nosso próprio sistema. Para reconhecer a mesma visita no mesmo dia, derivamos um identificador anónimo a partir do seu endereço IP e do seu navegador, com uma chave aleatória que muda todos os dias; o endereço IP não é guardado. Guardamos a página vista, o site de origem, o país, o tipo de dispositivo, o navegador e o idioma, apenas para saber quantas pessoas nos visitam e o que lhes interessa (interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). Estes dados não são partilhados com ninguém.

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos a seu respeito. O assistente de IA limita-se a prestar informações.

3. Subcontratantes e destinatários

• Cloudflare, Inc. — hosting, CDN, base de dados (D1), armazenamento de ficheiros (R2), Workers AI (chat) e Cloudflare Registrar (registo de domínios).
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — pagamentos e subscrição. A Stripe trata também dados enquanto responsável pelo tratamento independente, para a prevenção da fraude e para o cumprimento das suas próprias obrigações legais.
• Brevo (Sendinblue SAS, França) — e-mails transacionais e notificações internas.
• Web3Forms — reencaminha-nos por e-mail o formulário de contacto, os pedidos de orçamento e o aviso de novos registos.
• Openprovider — registo de extensões de domínio que a Cloudflare não vende (por exemplo, .es, .lt); no caso de um domínio .es em nome de uma pessoa singular, recebe também o número de identificação dessa pessoa (DNI / NIE ou passaporte), exigido pelo registo do .es.
• Registos de domínios — enquanto titular do domínio, os seus dados de contacto são transmitidos ao registo competente; a sua publicação no WHOIS depende da política desse registo.
• Comissão Europeia (VIES) — verifica o número de IVA que introduz.
• O nosso contabilista e as autoridades tributárias — quando a lei o exige.

As nossas fontes tipográficas estão alojadas no nosso próprio servidor: o seu navegador não contacta o Google Fonts.

4. Transferências internacionais

Alguns fornecedores (Cloudflare, Stripe, Web3Forms) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos EUA. Essas transferências baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o destinatário está certificado, e/ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD).

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Pedidos de informação que não dão origem a um contrato: até 12 meses.
• Dados de clientes: durante a vigência do contrato. Após o cancelamento, os conteúdos e as fotografias do seu site são eliminados 30 dias após o fim do período pago (pode pedir uma cópia antes disso).
• Faturas e registos contabilísticos: durante o período exigido pela legislação contabilística lituana (até 10 anos).
• Registos de consentimento: enquanto pudermos ter de os provar (prazo legal de prescrição).
• Declarações de livre resolução e respetivos avisos de receção: enquanto pudermos ter de os provar (prazo legal de prescrição).
• Declarações de cancelamento e respetivas confirmações: enquanto pudermos ter de as provar (prazo legal de prescrição).
• Pedidos de suporte feitos através do chat: até 24 meses. As mensagens enviadas ao assistente de IA não são guardadas.
• Estatísticas de visitas: 400 dias; a chave diária do identificador é eliminada ao fim de 2 dias.

6. Os seus direitos

Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o seu consentimento a qualquer momento, escrevendo para info@costacreativelab.com. Respondemos no prazo de um mês.

Em caso de descontentamento, pode apresentar reclamação à Inspeção Estatal de Proteção de Dados da Lituânia (VDAI, vdai.lrv.lt) ou à autoridade de controlo do seu próprio país — em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD, aepd.es).

7. Cookies e armazenamento local

Não utilizamos cookies analíticos, de publicidade ou de rastreamento, e o código do próprio site não instala cookies. O que fica guardado no seu navegador é apenas o necessário para algo que pediu (artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva Privacidade Eletrónica; artigo 22.º, n.º 2, da LSSI espanhola), e é por isso que não existe um banner de cookies.

• No passo de pagamento de /start, é carregado o Stripe.js, que instala cookies estritamente necessários para a prevenção da fraude.
• O formulário de /start guarda um rascunho no armazenamento local do seu navegador para que não perca o que escreveu; o formulário em si só nos é enviado quando carrega em «Continuar para o pagamento» (ou pede um orçamento), e o rascunho é eliminado quando o pagamento é confirmado (ou quando clica em «Recomeçar»). Enquanto escreve, as verificações em tempo real enviam apenas o valor a verificar — o nome de domínio ou o número de IVA — e não o guardamos.
• O site memoriza, no seu navegador, o idioma que escolheu (ou o facto de ter fechado a sugestão de idioma), para não voltar a perguntar.
• A demonstração memoriza, no seu navegador, o idioma que escolheu.
• Se for cliente, o painel de proprietário (admin.costacreativelab.com) utiliza um cookie de sessão estritamente necessário para manter a sua sessão iniciada e memoriza, no seu navegador, o seu idioma e o último separador aberto.

8. Alterações

Se alterarmos esta política de forma significativa, indicá-lo-emos nesta página e, se for cliente, enviar-lhe-emos um e-mail a informar.