Aviso legal
Última atualização: 9 de outubro de 2026
1. Operador do site
Nos termos da Diretiva 2000/31/CE (e, para utilizadores em Espanha, do artigo 10.º da Lei 34/2002 LSSI-CE), o site costacreativelab.com e o serviço Costa Creative Lab são explorados por:
- MB Kava Plius — pequena sociedade (mažoji bendrija) registada na Lituânia
- Código da empresa: 304240490
- Sede: Liepų g. 17, LT-41125 Biržai, Lituânia
- Número de IVA: LT100018052115
- E-mail: info@costacreativelab.com
- Telefone: +370 643 27828
- Representada por: Grantas Petrulis
- Registada no Registo de Pessoas Coletivas da República da Lituânia (empresa pública Centro de Registos)
2. Atividade
Design, criação, hosting e manutenção de sites de reservas diretas para proprietários de alojamentos de férias e de sites com marcação online para negócios de beleza (Costa Studio), prestados à distância a partir da Lituânia. As condições do serviço constam dos Termos e condições e dos Termos do Costa Studio.
3. IVA
Sem liquidação de IVA — o vendedor aplica o regime especial das pequenas empresas (SVS) na Lituânia. Os preços indicados neste site são preços finais e as faturas não incluem IVA.
Autoliquidação. Para clientes empresariais noutro país da UE com um número de IVA válido, o serviço é tributado no país do cliente ao abrigo do mecanismo de autoliquidação (artigo 196.º da Diretiva 2006/112/CE): a fatura não inclui IVA e é o cliente que procede à sua liquidação.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o design, o código e as imagens deste site pertencem à MB Kava Plius ou são utilizados ao abrigo de licença. As fotografias da demonstração e dos exemplos são meramente ilustrativas. Não é permitida a reprodução sem autorização.
5. Responsabilidade
Procuramos manter as informações deste site exatas e atualizadas, mas podem conter erros. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações a partir deste site. O assistente do chat é um sistema de IA e pode cometer erros: a informação vinculativa consta dos Termos e condições.
6. Resolução de litígios
Escreva-nos para info@costacreativelab.com ou utilize o chat deste site («Falar com uma pessoa»). Se for consumidor, pode contactar o Serviço Estatal de Proteção dos Direitos dos Consumidores da Lituânia (VVTAT, vvtat.lrv.lt), que trata da resolução extrajudicial de litígios de consumo, ou a Rede de Centros Europeus do Consumidor. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) foi encerrada a 20 de julho de 2025.
7. Lei aplicável
Este site rege-se pela lei lituana, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência.
